NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
PÓ, AREIA, FERRO, CONCRETO E DINHEIRO NO BOLSO
CÓDIGO DE NORMAS EXTRAJUDICIAL
João Pessoa, 20.05.2015
"A Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba tem a imensa satisfação de apresentar ao público interessado o seu Código de Normas Extrajudicial por meio do qual sistematiza os atos normativos de caráter geral e abstrato, destinados a servir, na esfera infralegal, de orientação e disciplinamento das atividades concernentes aos serviços notariais e registrais prestados no Estado da Paraíba, e dos agentes públicos neles diretamente envolvidos, sendo aplicadas subsidiariamente às disposições da legislação pertinente em vigor. Essa iniciativa, inédita em toda a história de existência do nosso Tribunal de Justiça, assume a tarefa de reunir num só instrumento, por meio de um código, todos os atos administrativos com caráter normativo que já foram e que doravante forem editados pela Corregedoria-geral de Justiça".
OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
João Pessoa, 20.05.2015
Coleção Cadernos Técnicos de Regulamentação e Implementação de Instrumentos
Este Caderno apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC, instrumento que possibilita a regulação do direito de construir conforme diretrizes de planejamento urbano, fazendo com que o efeito da valorização da terra seja revertido à coletividade ao invés de ficar exclusivamente nas mãos dos proprietários de terras. A publicação busca situar o instrumento no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais, bem como contribuir para o entendimento da importância da Outorga no contexto da gestão urbana municipal, detalhando as motivações para a sua aplicação e explorando os seus potenciais benefícios para o processo de desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. Gerir a valorização da terra no território municipal não é tarefa fácil, portanto esperamos que esta publicação auxilie os municípios na regulamentação e implementação da Outorga Onerosa do Direito de Construir como forma de promover uma distribuição mais justa dos recursos gerados pela valorização imobiliária, beneficiando assim todos os cidadãos e promovendo o direito à cidade.
Fonte: http://www.capacidades.gov.br/biblioteca/detalhar/id/267/titulo/Outorga+Onerosa+do+Direito+de+Construir#!prettyPhoto
Em relação a Cidade de João Pessoa:
01.http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2012/04/Decreto-5454-outorga-onerosa.pdf
02.http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2012/04/Outorga-Onerosa-de-Alteracao-de-Uso-05.pdf?4028d8
Você poderá acessar ainda:
Direito Urbanístico Brasileiro - http://infoecidade.blogspot.com.br/2011/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir.html
Urbanidades - http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/
CONSTRUÇÃO CIVIL
João Pessoa, 06.04.2015 ~ João Vicente Ferreira Neto
http://stgguindastes.com.br/wp-content/uploads/2014/09/img_pasi.jpg
CONSTRUÇÃO CIVIL
O custo da mão de obra voltará a cair?
Não é certo, mas é bem possível que sim.
As Lojas de Materiais de Construção passarão um sufoco?
Já estão, com raras exceções. Mas isto levando em consideração a procura que era grande nos últimos anos. Este é um mercado que sempre haverá clientes, dependendo do período mais ou menos.
As construtoras de imóveis de médio e alto padrão precisarão rever os preços que eles mesmos inflacionaram?
Certamente. Se farão é outra história. Não acredito. Usarão o "bom" marketing para convencer os clientes. Clientes que por sua vez compram o que não podem e revendem ou repassam por preço proporcionalmente similar ao que compraram levando em conta a correção.
Fato é que quem se envolveu com a construção até o fim de 2009 ganhou muito dinheiro no Brasil, os que entraram entre 2009 até o fim de 2012 também não podem reclamar pois tiveram boa rentabilidade para não dizer excelente. Os que entraram a partir de 2013 começaram a amargar os primeiros dissabores, com exceções em algumas cidades, exemplo aqui em João Pessoa que mesmo em meio a crise política e econômica continua forte, mas já com os dias contados também.
Ironia ou não, quem trabalha com imóvel popular que se enquadra no Programa Minha Casa Minha Vida foi menos afetado até aqui, exceto aqueles que abusaram dos preços. Como consequência estão com os imóveis "boiando".
O que é certo é que tudo depende da economia. Se a mesma reagir muitos setores voltarão a crescer, e certamente a construção civil é um deles!
Leia também: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,emprego-fica-mais-dificil-na-construcao,1663744
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