A Formação do Estado Moderno

Os Principais Processos que resultaram na Formação do Estado Moderno

O Estado Moderno surgiu como resultado da reflexão do pensamento clássico em torno da obediência. É um acontecimento datado, histórico e cultural (tendo influência da reforma protestante) não universal e não natural. Indica e descreve uma forma de ordenamento político perene, sendo a mais bem sucedida em extrair obediência de diversos grupos humanos. O Estado Moderno é um ordenamento político que não se confunde com o Governo, e se apresenta como uma forma de organização do poder.

Dentre os processos que resultaram na formação do Estado Moderno se leva em consideração os fatores acima apontados, bem como a transitoriedade da cristandade com sua forma de dominação carismática marcada pela fragilidade por meio da relação pessoal. A igreja (instituição religiosa) que exercia uma dominação carismática instável e efêmera sucumbia diante da dominação duradoura do Estado.

Tendo o Estado Moderno como seus três elementos constitutivos: A progressiva centralização do poder; O princípio da territorialidade e a Impessoalidade ou Despersonalização do comando político. No Estado Moderno o conteúdo de normas é a máxima da conduta. Nele não há lugar para a revolta, eis ai um dos segredos para sua maior durabilidade. O processo de racionalização da obediência é a automação, pois a obediência é um dado histórico.

Anteriormente a relação de poder por meio dos atributos pessoais daqueles que estavam envolvidos com a situação gerava uma obediência limitada, o que por sua vez no Estado Moderno é meramente o inverso. "Do Estado para as associações pessoais ao estado territorial institucional", e a "Passagem do senhorio terreno à soberania territorial".

João Vicente Ferreira Neto

O Estado como objeto de estudos. Orientação didática e bibliográfica. SCHIERA, P. "Estado Moderno". In: BORBIO, N. et al Dicionário de Política, vol. 1: A - K. 10 ed. Brasília: UNB, 1997, pp. 425-431